Ainda que a nova tabela de fretes da ANTT seja motivo de discussões e críticas entre muitos profissionais, indiscutivelmente, a sua implementação trouxe mudanças e mais padronização para o setor de transportes e logística no Brasil.
Se você já ouviu falar no assunto, mas ainda precisar entender melhor onde e quando a tabela de fretes é aplicada na prática, chegou ao lugar certo. Neste post, destacamos as informações essenciais sobre essa mudança, além de dicas importantes sobre como fazer os cálculos com base na ferramenta.
Quer saber mais? Então, continue a leitura e tome nota a seguir! Vamos lá?
Em primeiro lugar, o que é e qual o papel da ANTT?
A ANTT é a Agência Nacional de Transportes Terrestres no Brasil. Seu papel é fiscalizar todo tipo de transporte terrestre no território nacional, seja de cargas, seja de passageiros. Isso inclui ferrovias e rodovias.
Na prática, o objetivo da agência reguladora é supervisionar e regular as atividades e as prestações de serviços de transportes terrestres no país, garantindo padrões, normatizações e fiscalizações em relação à movimentação de cargas e pessoas dentro do território, assegurando, assim, mais segurança, controle e qualidade para o setor.
O que é a nova tabela de fretes da ANTT?
Motivada principalmente pelos protestos dos caminhoneiros em 2018, a nova tabela de fretes da ANTT foi uma das requisições da greve e entrou em vigor a partir da publicação da Resolução nº 5.820.
A ideia principal era reformular e atualizar os valores mínimos de fretes no país, tendo em vista que eles não atendiam às necessidades da categoria naquele momento.
Dois anos depois da primeira publicação, a nova tabela de fretes da ANTT passou por outras atualizações, sendo a mais recente anunciada em julho de 2020, contemplando valores e informações vigentes, que devem servir de base para os cálculos a partir de agora.
Como calcular o frete com base na nova tabela da ANTT?
O uso da nova tabela de fretes da ANTT é simples e segue o mesmo entendimento das versões anteriores. Na prática, as informações e os valores são separados em diferentes tabelas, elaboradas exclusivamente para o tipo de transporte e operação, como carga de lotação, contratação de veículo automotor de carga, carga lotação de alto desempenho e contratação de veículo automotor de carga de alto desempenho.
Ao identificar a tabela adequada para o tipo de transporte realizado, o cálculo se baseia na combinação das informações presentes. Ou seja:
tipo de carga x distância x número de eixos do veículo
Em resumo, a nova tabela de fretes da ANTT, atualizada em 2020, segue os padrões e os modelos de cálculos das versões anteriores. O que vale ressaltar como fator mais importante é seu uso correto e transparente, conforme recomenda a agência reguladora, tendo em vista que as más práticas estão passíveis de fiscalizações e penalidades do órgão federal.
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